A aula dedicada ao estudo da Rede Cegonha e da Rede Alyne foi uma oportunidade valiosa para refletir sobre o cuidado integral à saúde materna e infantil no Brasil e sobre os avanços e desafios da política pública nesse campo. Entender como o SUS organiza sua atuação para proteger a vida da mulher e da criança, especialmente nos momentos mais críticos – gestação, parto e puerpério – é fundamental para a formação de profissionais comprometidos com um cuidado sensível, ético e baseado na equidade.
Compreender a trajetória da Rede Cegonha, desde sua criação em 2011, evidenciou o esforço institucional em estruturar um modelo de atenção humanizado e articulado às necessidades das mulheres e crianças. Suas diretrizes, como a ampliação do acesso ao pré-natal, a garantia do parto humanizado e a atenção qualificada nos primeiros anos de vida, representam avanços significativos na consolidação dos direitos reprodutivos e na redução das iniquidades em saúde.
Por outro lado, a criação da Rede Alyne marca um novo momento, mais sensível às desigualdades raciais e territoriais, e com metas ousadas, como a redução de 25% na mortalidade materna até 2027. A homenagem à jovem Alyne Pimentel não apenas dá nome à nova política, mas carrega um potente símbolo de luta contra a negligência obstétrica e o racismo estrutural que ainda marcam a assistência à saúde no país. A proposta de fortalecer o cuidado integral à gestante e ao recém-nascido, com atenção às especificidades de populações vulnerabilizadas, é um avanço necessário e urgente.
A aula permitiu uma análise crítica e técnica das diretrizes dessas redes, mas também provocou reflexões éticas e sociais. Discutir o papel da Rede Alyne, por exemplo, nos convida a pensar sobre justiça reprodutiva, sobre o direito à vida digna desde o nascimento, e sobre o nosso papel, enquanto futuros profissionais da saúde, em assegurar que políticas públicas se concretizem no cotidiano das unidades de saúde, com escuta, acolhimento e compromisso.
Em resumo, a aula não só aprofundou nosso conhecimento sobre a organização das políticas de atenção materno-infantil no SUS, como também reafirmou a importância da atuação profissional pautada em direitos humanos, empatia e compromisso com a vida. O aprendizado vai além das diretrizes e metas: ele toca a essência do cuidado.
Abaixo, disponibilizo minhas QA's:
1) Por que alguns países ainda possuem epidemias de determinadas doenças (países tropicais e subtropicais)?
Países tropicais e subtropicais continuam enfrentando epidemias de determinadas doenças, especialmente as chamadas Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs), devido a uma combinação de fatores socioeconômicos, ambientais e estruturais. As DTNs, como a doença de Chagas, hanseníase, leishmaniose e esquistossomose, afetam principalmente populações em situação de pobreza, com acesso limitado a serviços de saúde, saneamento básico e educação.
Essas doenças são consideradas "negligenciadas" porque recebem pouca atenção da comunidade internacional, têm financiamento insuficiente para pesquisa e desenvolvimento de tratamentos, e são associadas ao estigma social. Além disso, as mudanças climáticas e a urbanização desordenada contribuem para a persistência e disseminação dessas enfermidades.
Fontes:
Ministério da Saúde. "Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas". Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/agir-agora-agir-juntos-investir-em-dtns-30-01-dia-mundial-das-doencas-tropicais-negligenciadas/Biblioteca Virtual em Saúde+1Wikipédia, a enciclopédia livre+1
Ministério da Saúde. "Boletim Epidemiológico: Doenças Negligenciadas no Brasil". Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/ministerio-da-saude-divulga-boletim-epidemiologico-doencas-negligenciadas-no-brasilServiços e Informações do Brasil
2) Quais as diretrizes da Rede Cegonha e Rede Alyne?
A Rede Cegonha, implementada pelo Ministério da Saúde em 2011, tinha como objetivo garantir às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada durante a gravidez, parto e puerpério, e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Suas diretrizes incluíam a ampliação do acesso ao pré-natal de qualidade, a qualificação da atenção ao parto e nascimento, e a organização da atenção à saúde da criança até os dois anos de idade.
Em 2024, a Rede Cegonha foi reestruturada e substituída pela Rede Alyne, em homenagem a Alyne Pimentel, uma jovem que faleceu em decorrência de complicações gestacionais e desassistência médica. A Rede Alyne visa reduzir em 25% a mortalidade materna até 2027, com foco na equidade racial e regional, fortalecendo a atenção primária, promovendo o parto humanizado e garantindo o acesso a serviços de saúde de qualidade para gestantes, puérperas e recém-nascidos.
Fontes:
Ministério da Saúde. "Rede Alyne: conheça a história da jovem negra que deu nome ao novo programa de cuidado integral à gestante e bebê". Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/rede-alyne-conheca-a-historia-da-jovem-negra-que-deu-nome-ao-novo-programa-de-cuidado-integral-a-gestante-e-bebeServiços e Informações do Brasil
3) Quais são os objetivos da PNAISC?
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), instituída pela Portaria nº 1.130 de 5 de agosto de 2015, tem como objetivo promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, mediante atenção e cuidados integrais e integrados da gestação até os nove anos de idade. A política dá especial atenção à primeira infância e às populações em situação de vulnerabilidade, visando à redução da morbimortalidade e à garantia de um ambiente que favoreça o pleno desenvolvimento infantil.
Fontes:
Ministério da Saúde. "Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança". Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-crianca/pnaiscServiços e Informações do Brasil+1Serviços e Informações do Brasil+1
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). "Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança". Disponível em: https://catalogo.ipea.gov.br/politica/521/politica-nacional-de-atencao-integral-a-saude-da-crianca
4) Quais as ações do SUS para reduzir a mortalidade infantil?
O Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolve uma série de ações estratégicas para reduzir a mortalidade infantil no Brasil. Essas ações são intersetoriais, contínuas e articuladas em diferentes níveis de atenção à saúde, desde o pré-natal até os primeiros anos de vida da criança. As principais iniciativas incluem:
Atenção pré-natal e ao parto: Ampliação do acesso e da qualidade do pré-natal, incluindo o mínimo de seis consultas recomendadas, realização de exames laboratoriais e de imagem, imunização de gestantes, e garantia de assistência ao parto em ambiente seguro com profissionais qualificados.
Promoção do aleitamento materno: Ações de incentivo ao aleitamento materno exclusivo até os seis meses e continuado até dois anos ou mais, por meio de campanhas, capacitação de profissionais e apoio em Unidades de Saúde.
Imunização infantil: Manutenção de um Programa Nacional de Imunizações (PNI) robusto, com oferta gratuita de vacinas que previnem doenças potencialmente letais como poliomielite, pneumonia, meningite, sarampo e coqueluche.
Vigilância em saúde e notificação de óbitos infantis: Monitoramento e investigação de óbitos infantis e fetais para identificar causas evitáveis, promovendo ações corretivas e educativas no território.
Rede de atenção materno-infantil (Rede Cegonha/Rede Alyne): Reestruturação da Rede Cegonha em 2024, dando origem à Rede Alyne, com o compromisso de reduzir a mortalidade materna e infantil em 25% até 2027, especialmente entre mulheres negras e em regiões mais vulneráveis.
Programas de suplementação nutricional: Suplementação de vitamina A, ferro e ações contra a desnutrição infantil são promovidas para garantir o crescimento saudável e fortalecer o sistema imunológico.
Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento: Por meio da Atenção Primária à Saúde (APS), crianças são acompanhadas com consultas regulares, avaliação nutricional, desenvolvimento neuropsicomotor e intervenções precoces.
Fontes utilizadas:
Ministério da Saúde – Rede Alyne:
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/governo-federal-lanca-nova-estrategia-para-reduzir-mortalidade-materna-em-25-ate-2027Ministério da Saúde – Aleitamento Materno:
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/ministerio-da-saude-reforca-importancia-do-aleitamento-maternoMinistério da Saúde – PNI (Programa Nacional de Imunizações):
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/pniPolítica Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC):
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-crianca/pnaiscPlano de Enfrentamento da Mortalidade Materna e Infantil – CIT:
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2018/dezembro/2-a-diretrizes-estrategias-plano-de-enfrentamento-da-mm-e-mi-12122018.pdf