Na segunda aula de PMSUS, foi nos apresentado alguns materiais para estudo prévio envolvendo Política pública, necessidades de Saúde e SUS. Fora alguns vídeos para assistirmos sobre o assunto. Porém, a turma não assistiu a pré aula. Culpo um pouco de nós mesmos, por que poderíamos ter tido um pouco mais de curiosidade em buscar saber se teria alguma coisa para assistir antes da próxima aula, porém a culpa maior foi de não conhecermos como funcionava o sistema na prática e ficamos um pouco confuso de como a informação chegaria para a gente. No final, a orientadora nos explicou e fez uma condução da aula sobre Questões relacionadas aos vídeos da pré aula. No fim da aula, escrevemos 10 QAs (Questões de Aprendizagem) para a gente pesquisar para as próximas aulas. Combinamos de dividir da seguinte maneira: As primeiras 6 seria para a próxima aula, e as 4 ultimas para a aula seguinte.
As QAs que elaboramos foram as seguintes:
1- O que é Saúde?
2- O que é estado?
3- Quais as formas de estado e sua relação com políticas públicas?
4- O que são e quais são as necessidades sociais e necessidades de saúde?
5- Quais são as determinantes/condicionantes da saúde?
6- O que são políticas públicas?
7- O que é seguridade social?
8- Como era a saúde antes do SUS.
9- Qual ação/momento criou-se o SUS?
10- Quais são os princípios doutrinários do SUS?
Na aula seguinte, discutimos sobre as 6 primeira QAs que trouxemos. Cada um dos alunos acrescentava o que achava ser relevante a resposta do outro. Foi uma aula bem produtiva e gerou uma boa discussão sobre os temas propostos a serem pesquisados. Irei postar minhas respostas aqui:
1- Saúde, é uma palavra derivada do latim “salutis” que significa salvação, conservação da vida, cura, bem estar. No português Brasileiro, saúde é definida, no dicionário, como estado de boa disposição física e psíquica e para a visão da medicina como : bem-estar, estado de equilíbrio dinâmico entre o organismo e seu ambiente, o qual mantém as características estruturais e funcionais do organismo dentro dos limites normais para sua forma de vida e para a sua fase do ciclo vital. Já a OMS define saúde como “situação de perfeito bem-estar físico, mental e social”.
2- A palavra estado deriva do Latim “status” que significa “estar firme”. Na definição econômica, encontram-se diversos conceitos para definição da palavra. Para Marx, o estado é um instrumento de dominação que está a serviço da classe dominante. Para Mises, é um grupo dentro da sociedade que clama para si o direito exclusivo de controlar a vida de todos. Para isso, ele utiliza um arranjo especial de leis que permite a ele fazer com os outros tudo aquilo que esses outros são corretamente proibidos de fazer: atacar a vida, a liberdade e a propriedade. Para os keynesianos, o Estado deve oferecer benefícios sociais aos trabalhadores, como seguro de saúde, seguro-desemprego, salário mínimo, férias remuneradas, dentre outros. Frente a divergentes visões sobre a definição de estado, podemos observar que sua definição propriamente dita é difícil, mas para fins didáticos, o Estado é definido frente a sua dinâmica, como um centro administrativo de uma região ou território.
3 - Existem diversas definições de Estado na história, porém algumas delas tiveram mais destaques durante a evolução humana:
Estado absolutista: Após a formação dos primeiros estados nacionais, esse era o tipo de governo mais comum e aceito, onde existia um rei, soberano e absoluto, que era representante de deus na terra. Este administrava todo estado e sua voz era lei. Não existem países 100% absolutistas nos dias atuais, porém existem ditaduras onde o conceito parecido é aplicado, como na Coreia do Norte. Que apesar de utilizar-se do Comunismo (não confundir com o socialismo), o poder centrado na mão de 1 pessoa se assemelha ao absolutismo.
Estado parlamentarista: É uma organização econômica onde existe também um monarca, porém sua atuação não é política e sim como figura pública. A monarquia se torna a face da Nação, porém não governa. A família real controla o exército do país e promove ações sociais e congressos internacionais. Faz aliados e parcerias econômicas além de sempre representar o país. Mas quem rege leis, aplica as regras econômicas e controla as políticas públicas é o parlamento.
Estado liberal: É uma forma de governo que defende a dinâmica econômica do liberalismo. Essa ideologia defende a não interferência do Estado na economia, e que a “mão invisível” do mercado irá regular todos os aspectos da economia, inclusive o social.
Estado socialista: remete a dinâmica econômica socialista, que tem como base a socialização dos meios de produção, ou seja, o que as pessoas produzem pertence a elas e a ninguém mais. Defendem uma economia de igualdade, pela burocratização do Estado e intensa participação popular.
Estado Comunista: Diferente do socialismo, o comunismo defende que os meios de produção fiquem na mão do Estado e não da população. E os bens produzidos são divididos igualmente à população. O Estado tem poder absoluto e demanda pouca participação popular nas decisões estatais.
Estado de bem-estar social ou welfare state: Remete à participação do governo como forma ativa em setores como saúde e educação, ao mesmo tempo em que promove a capitalização da economia por meio da adoção do sistema capitalista de produção. Escolas econômicas como a Austríaca possuem diversos pensadores que apoiam este tipo de organização do Estado. O foco se torna o desenvolvimento pessoal dos indivíduos e o laissez-faire da economia enquanto o estado foca e compromete-se com as políticas e o desenvolvimento social. Particularmente, é a forma de organização a qual apoio.
Estado Neoliberal: Tem forte viés economicista e é uma modernização dos conceitos Liberais, formulados, principalmente, por Adam Smith e David Ricardo juntos à visão Keynesiano da Economia. Acreditam que podem calcular a economia e prever padrões por meio de gráficos e análises matemáticas. Defendem a privatização total da economia e uma ação pontual do Estado, descrita também como estado mínimo.
4- Para o governo Brasileiro, Necessidades sociais são necessidades humanas que suprem o bem-estar social do indivíduo. O governo baseia-se principalmente na hierarquia de necessidades de Maslow para definir as necessidades sociais, porém não se limita a este modelo. Para Maslow, existe uma série de cinco necessidades do ser e elas são crescentes e dispostas em forma de pirâmide, sendo dispostas (da base para a ponta) de: Fisiológicas, segurança, social, status e auto-realização. Sendo:
Necessidades fisiológicas: São aquelas que relacionam-se com o ser humano como ser biológico. São as mais importantes: necessidades de manter-se vivo, de respirar, de comer, de descansar, beber, dormir, ter relações sexuais, etc.
Necessidades de segurança: São aquelas que estão vinculadas com as necessidades de sentir-se seguros: sem perigo, em ordem, com segurança, de conservar o emprego etc. No trabalho: emprego estável, plano de saúde, seguro de vida etc.
Necessidades sociais: São necessidades de manter relações humanas com harmonia: faz relação direta com nossos vínculos sociais, amizades, família, amor e demais ambientes de sociabilidade e pertencimento.
Necessidades de estima: Existem dois tipos: o reconhecimento das nossas capacidades por nós mesmos e o reconhecimento dos outros da nossa capacidade de adequação. Em geral é a necessidade de sentir-se digno, respeitado por si e pelos outros, com prestígio e reconhecimento, poder, orgulho etc. Incluem-se também as necessidades de auto-estima.
Necessidades de auto realização: Também conhecidas como necessidades de crescimento. Incluem a realização, aproveitar todo o potencial próprio, ser aquilo que se pode ser, fazer o que a pessoa gosta e é capaz de conseguir. Relaciona-se com as necessidades de estima: a autonomia, a independência e o auto controle.
De acordo com: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/portal-da-estrategia/artigos-gestao-estrategica/a-hierarquia-de-necessidades-de-maslow
Já as necessidades de Saúde são necessidades que o indivíduo necessita para ter saúde, já definido acima. Logo, a necessidade de saúde se encaixa dentro das necessidades essenciais quando falamos das necessidades fisiológicas de cada um. Lembrando que sempre é discutido que as Necessidades de Maslow precisam sempre de atualizações, uma vez que o mundo vai se atualizando, novas necessidades vão surgindo.
5- As determinantes para a saúde são diversas. Mas levando em conta a determinação da OMS, quando um indivíduo se encontra em um bem-estar social, o qual ele são possui problemas sociais graves ou alarmantes, um bem-estar físico, o qual não possui doenças, síndromes, transtorno e ou condições sem tratamento ou apoio, e um bem-estar psicológico, no qual seu psicológico não está trazendo angústia ou prejuízo em sua sua vida essa pessoa tem um determinante para a saúde. Para se chegar nesse determinante, ver-se necessário um ambiente propício ao desenvolvimento social, acesso a clínicas médicas e ao apoio à saúde, e um bom acesso a políticas sociais que cobrem o prejuízo que qualquer adversidade não prevista possa trazer.
Influenciam na saúde.
Fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos, psicológicos.
Lei 8080 (olhar)
6- Existem várias definições para políticas públicas, porém acredito que podemos defini-las de uma maneira geral como sendo a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos. Elas proporcionam a efetivação de direitos fundamentais sociais, conferindo aos cidadãos as condições necessárias para usufruírem de sua liberdade e alcançarem o bem-estar.
REFERÊNCIAS
https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/
https://www.scielo.br/j/physis/a/msNmfGf74RqZsbpKYXxNKhm/
https://www.scielo.br/j/sdeb/a/hJjbdxpPNswbLrStrcgyc4N/
https://www.scielo.br/j/ccedes/a/pqNtQNWnT6B98Lgjpc5YsHq/
No final da aula, fizemos uma avaliação final que incluía sua auto avaliação, avaliação da turma e depois da orientadora. Eu me avaliai Satisfatório, uma vez que participei bastante, fiz uma boa pesquisa e incluí bastante para a aula. Avaliei meus colegas como Precisa Melhorar, mas não por uma questão de que eles deixaram a desejar em suas pesquisas ou por que fizeram algo de errado, mas sinto que podem melhorar na participação para contribuir mais com a própria aprendizagem deles. E avaliei a professora com Satisfatório e gostaria de deixar um adendo aqui que a conduta dela para o desenvolvimento da aula foi perfeito. Me surpreendeu, e superou todas as minhas expectativas. A aula se tornou muito mais interessante com a maneira que ela nos incentivou e nos auxiliou a organizar as informações trazidas pela turma.